Política de Reembolso
Como funcionam cancelamento, arrependimento e estorno das assinaturas mensais.
Última atualização: 2026-09-10 · Operado por Cleber Carlos de Souza Santos (Grupo Plus IA), no domínio apex-codes.com.
Contato e suporte: cleber@apex-codes.com
1. Direito de arrependimento (7 dias)
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a contratação feita pela internet pode ser desfeita em até 7 dias corridos contados do pagamento, com devolução integral do valor da primeira cobrança.
2. Cancelamento a qualquer momento
A assinatura pode ser cancelada quando você quiser. O cancelamento interrompe as cobranças futuras e o acesso continua até o fim do período já pago. Após esse prazo, a conta volta ao nível gratuito.
3. Períodos já utilizados
Fora do prazo de arrependimento, mensalidades de períodos já iniciados e utilizados não são reembolsadas proporcionalmente, porque os créditos do ciclo ficam disponíveis desde o início do período.
4. Falha comprovada do serviço
Se houver indisponibilidade ou falha atribuível à plataforma que impeça o uso do plano contratado, o valor do período afetado é reembolsado ou compensado em créditos, à sua escolha. As verificações registradas no Replay Auditável servem como evidência da análise.
5. Como o estorno é feito
O reembolso é processado pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, pelo processador Stripe. O prazo de aparecimento na fatura depende do emissor do cartão, normalmente entre 5 e 30 dias.
6. Como solicitar
Solicite pelo canal de contato indicado nesta página, informando o e-mail da conta e a data da cobrança. Também é possível cancelar a renovação diretamente no portal de assinatura, disponível após o login.